Política de Privacidade
Política de Privacidade — UTI Pro
Última atualização: 14 de março de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo UTI Pro coleta, usa, armazena e compartilha dados dos seus usuários. O documento foi elaborado para atender às exigências de privacidade aplicáveis e para orientar hospitais, cirurgiões-dentistas e equipes multidisciplinares sobre o tratamento de informações, incluindo dados de saúde sensíveis. Ao utilizar o UTI Pro você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Quem somos e escopo desta política
Controlador dos dados: Eder Santana Cardoso LTDA, CNPJ 44.428.637/0001-59, localizada na Rua barão de mesquita nº 314 - Bloca A - Apartamento 1001. Contato ederbond@hotmail.com ou suporte@utipro.com.br.
Escopo: aplica‑se a todos os usuários do aplicativo, incluindo profissionais de odontologia hospitalar, residentes, higienistas e demais membros da equipe multidisciplinar que utilizam o prontuário móvel em hospitais, CTIs e leitos.
2. Dados que coletamos e finalidades
2.1 Dados de identificação e conta
Coletamos: nome, e‑mail profissional, número de CPF (para identificar univocamente usuário e pacientes), Nome do hospital, CTI e Leito vinculado.
Finalidade: autenticação, gestão de contas, atribuição de responsabilidades clínicas e comunicação entre profissionais.
2.2 Dados de pacientes e registros clínicos
Coletamos: nome do paciente; identificadores hospitalares (prontuário, leito); data de nascimento; sexo; histórico de atendimentos odontológicos; avaliações de cavidade oral (úlceras, foco infeccioso, doença periodontal, trauma etc); tratamentos realizados (laser, raspagem, exodontia, protocolos de clorexidina, próteses e histórico de próteses); data e hora dos atendimentos; profissional solicitante; motivo do atendimento; observações clínicas.
Finalidade: manter prontuário odontológico hospitalar centralizado; documentar atendimentos; apoiar continuidade do cuidado; comunicação com equipe multidisciplinar; prevenção de infecções e melhoria da qualidade assistencial.
2.3 Dados de uso e técnicos
Coletamos: tipo do dispositivo (telefone, tablet ou desktop), versão do sistema operacional, logs de acesso, dados de desempenho do app.
Finalidade: segurança, diagnóstico de problemas, melhoria do aplicativo e prevenção de uso não autorizado.
2.4 Dados sensíveis
Coletamos e processamos dados de saúde (informações sobre condição clínica e tratamentos) estritamente para fins clínicos e administrativos dentro do ambiente hospitalar. O tratamento desses dados é realizado com base em consentimento explícito do titular quando aplicável e nas bases legais previstas na legislação vigente.
3. Bases legais e consentimento
Bases legais aplicáveis: tratamento necessário para execução de contrato ou prestação de serviço de saúde; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; proteção da saúde do titular; consentimento explícito quando exigido; legítimo interesse do controlador limitado à segurança e melhoria do serviço, desde que não prevaleça sobre direitos fundamentais do titular.
Consentimento: o usuário profissional deve obter, quando exigido pela legislação e pelas políticas do hospital, o consentimento do paciente para registro e compartilhamento de dados sensíveis no prontuário. O app fornece mecanismos para registrar quando o consentimento foi obtido.
4. Compartilhamento e terceiros
Compartilhamos dados com:
- Instituições de saúde (Os dados do seu hospital é armazenado de forma segura e isolado) para fins de continuidade assistencial;
- Membros da equipe clínica autorizados pelo hospital;
- Fornecedores de infraestrutura (serviços de nuvem da Microsoft Azure, hospedagem, backup) que processam dados em nome do controlador;
- Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial.
Observação: terceiros contratados processam dados conforme instruções do controlador e mediante contratos que exigem medidas de segurança e confidencialidade.
5. Armazenamento, segurança e transferência internacional
Armazenamento: os dados são armazenados em servidores seguros; a principal localização física dos servidores de banco de dados da Microsoft Azure no Brasil é a região Brasil Sul (Brazil South), situada no estado de São Paulo
Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, autenticação segura e controles de acesso baseados em função.
Transferência internacional: quando houver transferência para provedores em outros países, garantimos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais, padrões de segurança) e informaremos a autoridade competente quando exigido.
6. Direitos dos titulares e procedimentos
Direitos garantidos: acesso, correção, portabilidade, eliminação (quando aplicável), limitação do tratamento, oposição e revogação do consentimento.
Como exercer: solicitações devem ser enviadas ao e‑mail de privacidade informado no app; responderemos em conformidade com prazos legais aplicáveis. Para pedidos de exclusão de registros clínicos, o hospital pode ter obrigações legais de retenção que impedem a exclusão imediata; nesses casos informaremos o titular sobre as limitações.
Exportação de dados: profissionais podem exportar seus próprios dados de conta; exportação de prontuários de pacientes segue regras internas do hospital e requisitos legais.
7. Retenção de dados
Critério de retenção: mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades clínicas, obrigações legais e regulatórias, e para defesa em eventuais litígios. Períodos específicos de retenção serão definidos conforme legislação aplicável e políticas do hospital.
8. Menores e dados sensíveis
Menores: o aplicativo destina‑se a uso profissional em ambiente hospitalar; não é direcionado a menores de idade como usuários finais. O registro de pacientes menores seguirá as regras legais e exigirá consentimento dos responsáveis conforme legislação aplicável.
Dados sensíveis: tratamento restrito e com medidas adicionais de proteção.
9. Integrações e serviços de terceiros
Serviços de nuvem e analytics: podemos utilizar provedores terceirizados para hospedagem, backup e análise de desempenho. Esses provedores só processam dados conforme instruções contratuais e com medidas de segurança.
APIs e integrações hospitalares: integrações com sistemas hospitalares (prontuário eletrônico institucional, sistemas de gestão) ocorrem mediante autorização da instituição e com controles de acesso.
10. Segurança operacional e boas práticas para usuários
Recomendações: mantenha credenciais seguras; não compartilhe contas; registre consentimentos e comunique incidentes ao responsável do hospital. O aplicativo registra logs de auditoria para rastrear acessos e alterações.
11. Violação de dados
Em caso de incidente de segurança que comprometa dados pessoais, seguiremos procedimentos de resposta a incidentes, notificando autoridades competentes e titulares quando exigido por lei, e adotando medidas corretivas.
12. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por meio do aplicativo e publicaremos a data da última atualização. O uso continuado do app após alterações implica aceitação da versão atualizada.
13. Contato e encarregado de proteção de dados
Dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações: envie e‑mail para ederbond@hotmail.com ou suporte@utipro.com.br . Inclua nome completo, identificação profissional, nome e CNPJ do hospital de vínculo e descrição da solicitação.
14. Declaração final
O UTI Pro foi desenvolvido para apoiar a prática odontológica hospitalar com foco em segurança, confidencialidade e conformidade legal. O tratamento de dados de saúde é realizado com prioridade à proteção do paciente e ao suporte à equipe clínica.
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